Geral
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, encaminhou ao presidente Luís Inácio Lula da Silva uma proposta para restringir aos juízes de carreira as vagas do Superior Tribunal de Justiça d ...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2/9) que as emissoras de rádio e televisão podem fazer sátiras com candidatos. Mais do que isso: estão livres para emitir opiniões e fazer críticas a ca ... |
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O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, empossado nesta quinta-feira (2/9), pretende viabilizar a criação de núcleos especializados para o atendimento de presos e seus familiares no Minis ...
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (Lei Compleme ...
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