Geral
Peluso propõe reserva de vagas para juízes no STJ

 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, encaminhou ao presidente Luís Inácio Lula da Silva uma proposta para restringir aos juízes de carreira as vagas do Superior Tribunal de Justiça d ...

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STF libera sátiras e críticas a candidatos em rádio e TV

 

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2/9) que as emissoras de rádio e televisão podem fazer sátiras com candidatos. Mais do que isso: estão livres para emitir opiniões e fazer críticas a ca ...


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Executivo propõe núcleo de promotores e defensores para atender  ...

 
O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, empossado nesta quinta-feira (2/9), pretende viabilizar a criação de núcleos especializados para o atendimento de presos e seus familiares no Minis ...

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Conamp questiona legitimidade da Defensoria Pública

 
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (Lei Compleme ...