Treze projetos do MPTO são habilitados para o Prêmio CNMP 2023

Treze projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram habilitados para concorrer ao Prêmio CNMP. A lista das iniciativas aprovadas e que irão concorrer foi divulgada nesta semana pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho.

 

Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020/2029), responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

 

Agora, começará a primeira fase de julgamento, quando os 36 integrantes da comissão julgadora, divididos em nove subcomissões, uma para cada categoria, atribuirão notas aos critérios de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Os julgadores representam 22 instituições, algumas previstas no regulamento e outras convidadas para a presente edição do Prêmio CNMP.

 

As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “defesa do regime democrático”.

 

Em termos nacionais, 586 projetos foram habilitados.

 


Projetos do MPTO pré-selecionados:

 

Navit - Atendimento Integral a Vítimas de Crimes Violentos

Parceiros pela Vida

MP na Vacina

Ouvidorias Públicas Municipais

Aplicativo MPTO Cidadão

Carta-Cidadã

Ministério Público em Ação (programa de TV)

Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania

Saber MP

Eu Faço Parte

Integrar

Águas da Bacia do Rio Formoso: Ministério Público na tutela dos recursos hídricos

Painel de Monitoramento de Queimadas Ilegais e Incêndios Florestais

 

(Texto: João Pedrini/MPTO)