Vice-presidente da ATMP, Thais Cairo, participa de agenda da CONAMP em apoio ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
A vice-presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotora de Justiça Thaís Cairo, participou, no dia 12 de março, em Brasília, de uma agenda institucional promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) voltada ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Thaís Cairo representou a presença institucional da ATMP no encontro que reuniu lideranças do Ministério Público brasileiro e representantes do sistema de Justiça.
Durante a reunião, a CONAMP formalizou a entrega do manifesto de apoio ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne esforços dos três Poderes e do Ministério Público para fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização relacionadas à violência de gênero.
O documento foi elaborado pela CONAMP, em conjunto com a Comissão de Mulheres da entidade, e entregue à coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres, Ana Maria Martínez. A iniciativa reafirma o compromisso institucional da associação nacional com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de estratégias integradas para o enfrentamento da violência no país.
Durante o encontro, representantes das instituições dialogaram sobre a importância do pacto nacional e sobre a necessidade de ampliar os mecanismos de proteção às mulheres. Entre os temas debatidos estiveram propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional voltadas à proteção feminina, além do enfrentamento da violência política de gênero, especialmente diante do cenário eleitoral previsto para 2026.
O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, destacou o papel do Ministério Público na promoção de políticas estruturais de proteção às mulheres e na consolidação de uma rede institucional de enfrentamento à violência. “A CONAMP reafirma, com este manifesto, seu compromisso institucional com o fortalecimento das iniciativas de enfrentamento ao feminicídio e de proteção às mulheres. A construção de respostas efetivas para essa realidade exige cooperação entre instituições, aprimoramento normativo e o permanente diálogo entre os Poderes e o sistema de Justiça”, afirmou.
A coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral, destacou que a mobilização institucional em torno do pacto representa um avanço na construção de respostas mais eficazes diante das múltiplas formas de violência de gênero. “O feminicídio é a expressão mais extrema de um ciclo de violências que precisa ser enfrentado com seriedade, políticas estruturadas e atuação institucional coordenada. A Comissão de Mulheres da CONAMP tem atuado para ampliar esse debate e fortalecer iniciativas que assegurem proteção integral às mulheres.”
Ao receber o manifesto, a coordenadora-geral do Ministério das Mulheres, Ana Maria Martínez, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições.
“O enfrentamento ao feminicídio exige compromisso institucional permanente. A adesão e o apoio de entidades representativas do sistema de Justiça fortalecem o pacto nacional e contribuem para a construção de respostas mais eficazes na proteção das mulheres e na promoção do acesso à justiça.”
A reunião contou ainda com integrantes da Comissão de Mulheres da CONAMP e membros do Ministério Público brasileiro, reforçando o compromisso institucional das entidades com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
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