Associado da ATMP, José Demóstenes de Abreu é nomeado subprocurador-geral de Justiça do MPTO
O Ministério Público do Tocantins anunciou, na última segunda-feira (6), a nomeação do procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu como novo subprocurador-geral de Justiça da instituição. A designação foi confirmada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico na mesma data.
Associado da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), José Demóstenes também integra a atual diretoria da entidade, exercendo o cargo de segundo secretário no biênio 2024/2026.
Com uma trajetória consolidada, o procurador é um dos membros mais experientes do Ministério Público tocantinense. Ingressou na instituição em 1990, como promotor de Justiça, após aprovação no primeiro concurso público do MPTO. Ao longo da carreira, atuou em diversas comarcas, foi promovido a procurador de Justiça em 2001 e ocupou funções de destaque, como procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Até então, exercia o cargo de ouvidor.
Na nova função, José Demóstenes será responsável por substituir o procurador-geral de Justiça em casos de férias, licenças e outros afastamentos, desempenhando papel estratégico na condução administrativa e institucional do Ministério Público.
Para assumir o novo cargo, ele se desligou da Ouvidoria do MPTO. Durante a mesma sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, foi definido o calendário para a escolha de seu sucessor. As inscrições para o cargo de ouvidor estarão abertas entre os dias 13 e 15 de abril, e a eleição será realizada no dia 4 de maio. Podem concorrer membros do Colégio de Procuradores de Justiça.
Ainda na sessão, foi aprovada a data-base de 2026 dos servidores efetivos e comissionados do MPTO. O percentual definido foi de 3,90%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado entre janeiro e dezembro de 2025. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins na forma de projeto de lei.