O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 23, o julgamento dos editais de promoção e remoção para o provimento de Promotorias de Justiça vagas, resultando em nova movimentação na carreira de membros associados à Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP).
Com a deliberação, diversos associados foram contemplados e passam a atuar em novas unidades ministeriais. A previsão é de que os membros entrem em exercício nas respectivas Promotorias já a partir desta sexta-feira, 24.
A movimentação abrange cargos de 2ª e 3ª entrâncias, com promoções e remoções definidas com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme estabelecido na legislação.
Confira a movimentação:
Promoções e remoções para Promotorias de 3ª Entrância
• 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
Matheus Eurico Borges Carneiro (promoção por merecimento)
• 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
Kamilla Naiser Lima Filipowitz (promoção por merecimento)
• 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína
Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira (promoção por antiguidade)
• 31ª Promotoria de Justiça da Capital
Guilherme Goseling Araújo (remoção por antiguidade)
• 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
Francisco José Pinheiro Brandes Júnior (remoção por merecimento)
• Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
Tarso Rizo Oliveira Ribeiro (remoção por antiguidade)
Promoções e remoções para Promotorias de 2ª Entrância
• Promotoria de Justiça de Alvorada
André Felipe Santos Coelho (promoção por antiguidade)
• 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte
Renata Castro Rampanelli (remoção por antiguidade)
Novas procuradorias
Durante a sessão, também foi aprovada a proposta de criação da 13ª e da 14ª Procuradorias de Justiça. Com a instalação e declaração de vacância dessas unidades, o Conselho Superior deverá abrir novos concursos internos para o provimento dos cargos, destinados a promotores de Justiça da terceira entrância que atendam aos requisitos legais.