Sistema e-Proc passa por alterações

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou alterações no sistema processual eletrônico e-Proc, após a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e com a Corregedoria-Geral do MPE, requerer mudanças necessárias para facilitar os trabalhos desenvolvidos pelos membros do MP.

No começo do mês, o presidente da ATMP, Luciano Casaroti; os associados Rodrigo Barcellos (representando o Procurador-Geral de Justiça) e Octhaydes Ballan Júnior (representando a Corregedoria-Geral do MP) – reuniram-se com os juízes Gerson Fernandes Azevedo, Rodrigo Peres e Allan Ide, representantes do sistema e-Proc no TJ para discutir o assunto.

As negociações foram necessárias devido a mudançasimplementadas pelo judiciário tocantinense que limitou a visualização de processos em tramitações no e-Proc por apenas 30 dias. "Entendemos que as modificações foram inadequadas, uma vez que a limitação do prazo para a visualização dos processos prejudica o acesso e dificulta a atuação dos membros ministeriais", afirmou o presidente da ATMP.

Na reunião ficaram acertadas as seguintes modificações dentro do sistema: criação de uma caixa onde fiquem todos os decursos de prazo que possuem mais de 30 dias; criação de uma caixa onde fiquem separados todos os decursos de prazo em que o Ministério Público atua como fiscal da lei; e criação de uma opção para o Promotor de Justiça retirar os processos da caixa de decurso de prazo com mais de 30 dias.

Diante da necessidade de novos aprimoramentos no sistema e-Proc, o Procuradoria-Geral de Justiça, Clenan Renaut, disponibilizou um profissional do MP, da área de tecnologia da informação, para trabalhar no aprimoramento do sistema no TJ, em atendimento a um pedido da ATMP.