Associado é eleito Ouvidor do MPE

O associado da Associação Tocantinense do Ministério Público - ATMP, Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, foi reeleito Ouvidor do Ministério Público Estadual. A eleição aconteceu nesta segunda-feira, 19, durante a Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores. Alcir foi o único candidato inscrito ao cargo.

A Ouvidoria tem por atribuição o conhecimento de manifestações relacionadas às atividades dos membros do MPE, bem como dos serviços auxiliares da Instituição. Também é papel da Ouvidoria divulgar e esclarecer à sociedade a missão institucional do Ministério Público.

Perfil
Alcir Raineri Filho é graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialização em Ciência Política e Estratégia Brasileira pelo Fundação Universidade Federal do Tocantins, tem especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia CAEPE pelo Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (2007) e especialização em Direito Público pela Universidade do Tocantins (2008) . Atualmente é Procurador do Ministério Público do Estado do Tocantins e membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público.

Sessão Ordinária
Logo após a solenidade de posse, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público aprovou e deu encaminhamento aos assuntos proposto na pauta, entre eles estavam a de alteração do Regimento Interno do Ministério Público, aprovado por unanimidade entre os membros. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, as alterações ajustam o regulamento e atendem às orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).