06/08/2014 09:00:00

Presidente da ATMP discute a PEC 63 em Gramado

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), João Rodrigues, participa a partir de amanhã, 7, da IV reunião ordinária do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que será realizada em Gramado (RS).

Entre os assuntos da pauta, consta a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no Ministério Público e na Magistratura.

Participarão do evento, além da diretoria da entidade, todos os presidentes das associações afiliadas à CONAMP, entidade que defende a proposta e afirma que a matéria valoriza a experiência acumulada pelos membros do Ministério Público e da Magistratura.

Congresso Estadual do MP no Rio Grande do Sul

A reunião do conselho deliberativo será realizada durante o XII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul que será promovido entre os dias 6 e 9 de agosto pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS). 

Com o tema “o Ministério Público e seus enfrentamentos”, o objetivo do evento é promover a reflexão institucional e o congraçamento da classe.