Presidente da ATMP busca apoio para aprovação da PEC 63

No início desta semana, o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho e Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, visitaram o Senador da República Ataídes de Oliveira, em Brasília.

O encontro foi para reforçar o pedido ao senador do apoio e defesa na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 2013, que institui parcela indenizatória de valorização por tempo de atuação na magistratura e no Ministério Público, por meio do acréscimo dos parágrafos 9º e 10º ao artigo 39 da Carta Maior.

Durante a visita, Ataídes de Oliveira, garantiu aos procuradores, além do seu apoio pessoal, buscar mais aliados no Plenário para a aprovação da Emenda.