Recesso forense suspende prazos processuais no STF

De acordo com a Portaria 317/2013, do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais estão suspensos desde sexta-feira, 20, em razão do período de recesso forense e férias dos ministros. Os prazos voltam a ser contados em 3 de fevereiro de 2014, data em que será realizada sessão solene de abertura do ano judiciário, no Plenário do Tribunal.

Entre 2 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13 horas às 18 horas.