MPE e MPF vão apurar acusação de agressões ao Ocupa Palmas
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal instauraram nessa quarta-feira, 4, um procedimento investigativo em conjunto para apurar de que modo ocorreu a desocupação do Movimento Ocupa Palmas na Feira do Bosque, em Palmas. Os integrantes estavam na área desde 9 de agosto e foram para a praça da Quadra 204 Sul.
O promotor Miguel Batista Siqueira Filho disse que o procedimento conjunto vai apurar se houve violação aos direitos humanos e excesso por parte da equipe da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), durante a desocupação.
“Em conjunto, vamos ouvir testemunhas, pois o assunto não é tão simples assim, uma vez que se trata de uma questão gravissíma. As providências cabíveis vão depender do que for apurado. Depois de concluídas as invetigações, que deve acontecer, no máximo, em quatro semanas, e, se houver culpados, serão aplicadas medidas civis e criminais”, afirmou o promotor.
A procuradora Renata Ribeiro confirmou o objetivo do procedimento. “Além da provável violação dos direitos humanos, o principal foco é averiguar a atuação da Guarda Metropolitana em fase de pessoas. Normalmente este tipo de abordagem repressiva é feita pela Polícia Militar e, ainda que fosse a corporação, a abordagem aconteceu de forma extremamente violenta. Pelos vídeos que assistimos parece não houve nenhuma resitência por parte dos desocupantes que justificasse a ação”, enfatizou a procuradora.
Entenda o caso
A desocupação ocorreu na terça-feira, 3, por volta das 18 horas, e os integrantes escolheram a Praça da Quadra 204 Sul para continuar com suas reivindicações.
Eles estavam alojados na Feira do Bosque desde quando deixaram a Praça dos Girassóis, após uma ação de reintegração de posse expedida pelo juiz Sândalo Bueno Nascimento.
Aquela desocupação foi a segunda vez que o grupo foi forçado a abandonar uma área pública. Na primeira, eles estavam acampados no canteiro da Estação Apinajé. Naquela vez, foi a Prefeitura de Palmas que conseguiu junto à Justiça a retirada deles.
Nessa quarta-feira, 4, de acordo com um dos integrantes do movimento, Fred Cabral, a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) agrediu com cacetete integrantes do grupo.
Cabral ainda contou que dois manifestantes [Bruno e Vitor] tentaram socorrer, mas também foram agredidos. “Naquele momento, o Bruno foi agredido com cacetete e caiu no chão, já sagrando. Foi uma confusão generalizada”, afirmou Cabral.
Protesto
Há informações de que cerca de 30 integrantes do Ocupa Palmas realizaram na tarde dessa quarta-feira, protesto em frente ao prédio onde funciona a Prefeitura de Palmas.
Durante o ato, segundo informações, eles, que com tinta vermelha, pintaram a porta de entrada do prédio e a saída dos fundos do local, cobraram o passe livre para o transporte público.