ATMP acompanhará tramitação do PCCR

Foi apresentado na manhã dessa terça-feira, 14, ao Colégio de Procuradores, membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) a proposta inicial do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Presente à reunião, o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja, inicialmente, considerou o projeto como um avanço.

Todo o processo de tramitação do PCCR será acompanhado pela associação, conforme Azambuja. A proposta agora segue para a Comissão de Assuntos Administrativos do Colégio de Procuradores, onde será analisada e, em seguida, feitos possíveis ajustes, para só então ser submetida à aprovação do Colégio e, posteriormente, encaminhada para Assembleia Legislativa.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do MPE, a expectativa é que no dia 1º de maio o PCCR esteja aprovado. Segundo o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, mais de R$ 3,4 milhões do orçamento foram destinados para que o PCCR possa ser executado ainda este ano.

As discussões para a elaboração do Plano tiveram início em junho de 2011, quando foi formada uma comissão composta por integrantes da Associação dos Servidores do Ministério Público (Asamp), do Sindicato de Servidores e membros do MPE para auxiliar a Fundação Universa, Instituição contratada para realizar estudos e elaborar o PCCR. (Com informações da Ascom/MPE)