Edson Azambuja participa de congresso em Belém
O Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja, embarca nesta terça-feira, 22, para a cidade de Belém (PA), onde participará do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), será realizado de 23 a 26 de novembro e deve reunir cerca de 2.500 participantes.
Com o tema central “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”, o evento pretende discutir assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do MP. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.congressomp2011.com.br. Na página da internet, também é possível conferir a programação, informações sobre os palestrantes e notícias.
Entre os palestrantes confirmados estão o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, a professora e escritora Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia, o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot e o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.
Confira o perfil dos palestrantes do XIX Congresso Nacional do MP:
- Michel Temer
Além da carreira política e, atualmente, do exercício da vice-presidência da República, Michel Temer é um dos mais importantes constitucionalistas do país e professor de Direito Constitucional. Já ocupou por três vezes o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, em 2009, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.
- Cármen Lúcia
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de assumir o cargo de ministra do STF, exerceu a advocacia e foi procuradora de Estado. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Reforma Constitucional. Atualmente, é também ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
- Herman Benjamin
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamim é graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministério Público de São Paulo, integrou o Conselho Superior da instituição, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece) – a Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental. Ministro do STJ desde 2006, Herman também é professor de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas, além de já ter ministrado aulas na Faculdade de Direito (FMU) de São Paulo.
- Michael Braungart
Considerado uma das maiores autoridades mundiais em sustentabilidade e reutilização de resíduos, o químico alemão é autor do livro Cradle to Cradle, referência nos estudos e no desenvolvimento de técnicas de reaproveitamento de resíduos. Entre os projetos desenvolvidos por Braungart, estão um carro cujas peças podem ser 100% reutilizadas para fabricação de outros veículos e embalagens de produtos que podem ser descartadas no meio ambiente. O químico também foi contratado pelo governo da China para desenvolver o projeto de uma cidade inteiramente sustentável.
- José Mariano Beltrame
O secretário de segurança do Rio de Janeiro é também formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e graduado em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Beltrame especializou-se em Inteligência Estratégica na Universidade Salgado de Oliveira e na Escola Superior de Guerra. Na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, como delegado, foi coordenador da Missão Suporte, chefe do Serviço de Inteligência e da Interpol.
À frente da Secretaria de Segurança do Rio, criou as Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs – em favelas antes dominadas por traficantes e milicianos. Beltrame também é responsável por coordenar a permanência do exército no complexo do Alemão até março de 2012.
- Ana Paula Barcellos
Doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula é professora e escritora. Possui diversas obras e artigos publicados, entre eles, o livro A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, referência no meio jurídico.
- Emerson Garcia
Promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela mesma instituição. Entre várias publicações, é autor, juntamente com Rogério Pacheco Alves, da obra doutrinária sobre improbidade administrativa, que será o assunto de sua palestra no congresso. Durante o evento, serão distribuídos, gratuitamente, para todos os participantes, exemplares do livro Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia, de autoria do palestrante.
- Edilson Mougenot
O procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot é também professor e possui diversas obras doutrinárias, que alcançaram amplo reconhecimento no meio jurídico brasileiro e internacional. Entre as publicações, estão as obras Júri: Do Inquérito ao Plenário e Curso de Processo Penal. Como promotor de Justiça, atuou em casos célebres como os julgamentos do "maníaco do parque" e da "viúva negra".
Com informações da Conamp.