ATMP realiza Assembleia Geral Ordinária

Com um total de 25 associados presentes, foi realiza da tarde dessa sexta-feira, 10, no auditório do 1º andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, em Palmas, a última Assembleia Geral Ordinária do ano de 2010 da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP).

Além da prestação de contas do ano, que após parecer favorável do Conselho Fiscal, foram aprovadas, foram colocados em pauta assuntos como a proposta de alteração legislativa – Candidatura de Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e proposições legislativas de interesse do Ministério Público que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo da PEC 48/09, que trata sobre as férias forense; o PL 7753/10, relacionado ao subsídio; e a PEC 31/01, sobre a eleição de procurador-geral de justiça.

Também foi colocada em pauta, a título de informação, a situação do lote urbano de propriedade da ATMP, localizado na Avenida Teotônio Segurado, ao lado do prédio da Justiça Federal, que, segundo já havia sido decidido anteriormente, nesse próximo ano, deverá ser iniciada uma obra no local.

Na assembleia, foi tratado ainda da certificação digital e processo eletrônico, que começaram a ser implantados no Judiciário estadual no mês de novembro. Ao final, o Presidente Edson Azambuja fez o convite a todos para a confraternização da ATMP, que acontece nesse sábado, e para a posse do Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, marcada para terça-feira, 14. Em seguida foi realizada a posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da ATMP – biênio 2010/2012.
Todas as discussões e deliberações da assembleia contarão em Ata e serão divulgadas posteriormente a todos os associados.