Marco Antônio Bezerra é eleito membro CSMP

O Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra foi eleito nessa terça-feira, 16, membro do Conselho Superior do Ministério Público. A eleição ocorreu das 10 às 17 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Palmas. O procurador concorria à vaga como candidato único.

Segundo informações do MPE, o Conselho Superior do Ministério Público é um órgão que compõe a administração superior, sendo da sua competência assuntos relacionados à carreira, dentre os quais as deliberações sobre concurso público, promoção, remoção, procedimento para vitaliciamento de Promotores de Justiça Substituto, entre outras.

No âmbito administrativo, é responsável pela as decisões relativas a promoções de arquivamento de peças de informação ou inquérito civil público. Também cabe ao colegiado a análise dos relatórios de correição e inspeção realizadas pela Corregedoria-Geral, bem como, se for o caso, deliberar sobre providências a serem tomadas.