Presidente da ATMP participa de reunião da Conamp em SP

Nesta quinta-feira, 21, o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja, participa da reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Cconamp). O evento acontece no Novotel Jaraguá, em São Paulo.

Entre os assuntos previstos na pauta da reunião estão a reforma do Código de Processo Penal e o papel das ouvidorias no Ministério Público. A reunião conta com a presença da integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Taís Schilling Ferraz, que falará sobre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desenvolvida pelo CNMP. Também haverá palestra com o Conselheiro Luiz Moreira, sobre o tema Direito e Política.

O promotor de Justiça no Rio Grande do Sul e assessor criminal da Associação do MP/RS (AMP/RS), Mauro Fonseca Andrade,  tratará da Reforma do Código de Processo Penal, em análise no Congresso Nacional. Ainda durante o evento, serão discutidas medidas uniformes para o desenvolvimento do papel das ouvidorias no Ministério Público, com a exposição do presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Abraão Júnior Miranda Coelho.

Reunião conjunta
Ainda em São Paulo, a CONAMP vai realizar reunião conjunta com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Além dos integrantes do Conselho Deliberativo, vão participar do evento os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País e membros do CNMP. Na pauta, estão previstos debates sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, iniciativas de atuação para o restabelecimento da atividade políticopartidária por promotores e procuradores e possibilidades de afastamento de membros do MP para ocupação de cargos na administração pública. A reunião conjunta vai ser realizada na sexta-feira (22), a partir das 9 horas, também no Novotel Jaraguá. (Com informações da assessoria de comunicação da Conamp)